Processo 295509/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 15:34
Autuado em 26/04/2018 15:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 623/2022 da Primeira Câmara, de 06/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2022 Acórdão   623/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/03/2022 Acórdão   623/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2019   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual MARILAND ANTONIA DE CARVALHO
Gestor das Contas JOSE PAULO BITENCOURT
Interessado ANDRE LUIS SIMOES
Interessado MOISEIS BRANCO DA SILVA
Ex-Gestor JOSE PAULO BITENCOURT
Ex-Gestor ROBSON LEME DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2023 13:36 301305/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2024 23:30 do Protocolo 216437/24
10/12/2023 20:49 do Protocolo 808942/23
14/09/2020 23:20 do Protocolo 586256/20
01/09/2020 14:38 do Protocolo 559615/20
20/08/2020 11:26 AR do ofício OCN - 1967/20 - DP
17/08/2020 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 522320/20, de 17/08/20 - Protocolo: 522320/20
14/08/2020 13:11 Recibo de Petição Intermediária - 518641/20, de 14/08/20 - Protocolo: 518641/20
26/11/2018 10:30 do Protocolo 810276/18
18/09/2018 22:17 do Protocolo 656323/18
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3294/2018 - DP
08/08/2018 11:02 do Protocolo 556930/18
08/08/2018 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556906/18
06/08/2018 09:40 Devolução do Ofício OCN - 2851/2018 - DP
26/07/2018 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525342/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/11/2023 Instrução de Cobrança   1019/ 2023   
CMEX  21/11/2023 Instrução de Cobrança   1020/ 2023   
DP  11/07/2020 Ofício de Contraditório   1967/ 2020   
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3294/ 2018   
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2851/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2024 3182 Despacho Processual Diverso nº 82/2024
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 260/2023
09/05/2022 2763 Despacho Processual Diverso nº 150/2022
06/04/2022 2744 Acórdão nº 623/2022
17/03/2022 2730 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 21/03/2022
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 249/2020
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 296/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 621/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1898/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1804/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2024 12:13 CMEX  
01/04/2024 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2024 -
07/11/2023 23:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1019/2023 -
07/11/2023 23:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1020/2023 -
07/11/2023 23:14 CMEX Informação nº 4853/2023 -
07/11/2023 23:14 CMEX Informação nº 5240/2023 -
07/11/2023 23:14 CMEX Instrução nº 224/2024 -
06/11/2023 13:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 260/2023 -
06/11/2023 13:35 DP Informação nº 7598/2023 -
05/05/2022 15:58 DP  
03/05/2022 11:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 150/2022 -
25/03/2022 10:52 S1C Acórdão nº 623/2022 -
23/02/2022 18:27 GATBC  
23/02/2022 18:11 SMPJTC  
31/01/2022 16:07 7PC Parecer nº 95/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas, cf. CGM.
31/01/2022 14:45 SMPjTC  
17/09/2020 00:42 CGM Instrução nº 228/2022 -
08/07/2020 10:05 DP Informação nº 4875/2020 -
08/07/2020 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 1967/2020 -
19/06/2020 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 249/2020 -
12/07/2019 13:51 CGM Informação nº 382/2020 - Em atendimento ao Despacho nº 269/19 do Relator Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, peça processual nº 59, apresenta-se a análise pormenorizada realizada por esta Coordenadoria de Gestão Municipal referente à situação envolvendo a impossibilidade de obtenç
02/07/2019 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 296/2019 -
01/07/2019 16:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 33/2019 -
25/06/2019 12:49 GATBC  
24/06/2019 15:22 S1C Certidão de Adiamento nº 49/2019 -
10/12/2018 10:43 GATBC  
07/12/2018 15:43 SMPJTC  
06/12/2018 11:35 6PC Parecer nº 869/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
06/12/2018 08:54 SMPjTC  
28/11/2018 12:05 CGM Instrução nº 4889/2018 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/11/2018 11:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 621/2018 -
13/11/2018 19:11 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 709/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Por nova intimação dos interessados para apresentação de defesa, cf. CGM.
07/11/2018 10:48 SMPjTC  
20/09/2018 14:00 CGM Instrução nº 4462/2018 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária
29/06/2018 11:16 DP Informação nº 8276/2018 -
29/06/2018 11:16 DP Informação nº 8350/2018 -
29/06/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2851/2018 -
29/06/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 3294/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1804/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 1332/2018 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1898/2018 -

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