Processo 295574/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/05/2012 10:32
Autuado em 16/05/2012 10:32
Apensado ao Processo 204853/09 em 25/10/2012 12:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2950/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2950/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
20/09/2012 Acórdão   2950/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Requerente UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Requerido TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: FERNANDO DE BRITO ALVES (credenciado, inclusão:08/05/12)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 1165/12 - GCNB.
28/06/2012 10:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 1165/12 - GCNB.
28/06/2012 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Petição, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 1165/12 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2950/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1165/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9257/2012
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 947/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2012 13:34 DEX Informação nº 3615/2012 -
20/09/2012 17:05 STP Acórdão nº 2950/2012 -
20/09/2012 17:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2012 -
20/09/2012 17:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 592/2012 -
13/07/2012 15:38 GCNB  
12/07/2012 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3677/2012 -
12/07/2012 14:53 SMPjTC Parecer nº 10674/2012 - procedência Ausência de fundamentação legal para atribuição de efeito suspensivo. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pela integral procedência.
11/07/2012 13:41 DAT Parecer nº 96/2012 - Pedido Rescisório cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Parecer pela concessão da liminar, ante a presença dos requisitos legais, e, no mérito, pela procedência do pedido.
10/07/2012 10:46 DP Informação nº 5620/2012 -
18/06/2012 16:26 DP  
24/05/2012 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1192/2012 -
24/05/2012 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1165/2012 -
23/05/2012 15:20 DP  
18/05/2012 09:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 927/2012 -
18/05/2012 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 947/2012 -
16/05/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9257/2012 -

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