Processo 295726/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:59
Autuado em 25/04/2017 15:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1187/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1187/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão   1187/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ
Gestor atual EUCLIDES JOSE KREUTZ
Gestor das Contas VALDEMAR ROCKENBACH

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 16:59 do Protocolo 107869/18
28/01/2018 16:33 do Protocolo 44687/18
16/01/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25453/18
19/12/2017 10:50 AR do Ofício OCN - 5095/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5095/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1187/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1508/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2832/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 13:50 DP  
25/06/2018 10:18 CMEX Informação nº 1103/2018 -
04/06/2018 09:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2018 -
30/05/2018 11:03 SMPJTC  
29/05/2018 11:43 2PC Ciência de Decisão nº 141/2018 -
29/05/2018 10:33 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão nº 1187/2018 -
11/04/2018 15:27 GCFC  
11/04/2018 12:49 SMPJTC  
19/03/2018 11:24 2PC Parecer nº 227/2018 - Prestação de Contas. Câmara de Maripá. Exercício de 2016. Ausência de publicação do RGF. Irregularidade das contas. Ressalva do atraso da alimentação do SIM-AM. Multa. Alternativamente, nova intimação da entidade.
19/03/2018 10:22 SMPjTC  
29/01/2018 16:40 COFIM Instrução nº 1032/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/11/2017 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 5095/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1508/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 2828/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/04/2017 12:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2832/2017 -

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