Processo 295770/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:08
Autuado em 26/04/2018 16:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2707/2020 da Segunda Câmara, de 14/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2707/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/09/2020 Acórdão   2707/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual JOÃO BATISTA FIDELIS
Gestor das Contas SANDRO REGINALDO FAGA
Ex-Gestor SANDRO REGINALDO FAGA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 15:26 do Protocolo 698093/18
12/09/2018 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641873/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/11/2020 Instrução de Cobrança   1326/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Acórdão nº 2707/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 403/2019
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 2863/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1910/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2324/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 14:55 CMEX  
09/11/2020 14:55 CMEX  
09/11/2020 14:55 CMEX  
19/10/2020 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2020 -
16/10/2020 13:13 SMPJTC  
16/10/2020 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 385/2020 -
15/10/2020 14:11 SMPjTC  
28/09/2020 23:01 S2C  
29/05/2020 18:02 GASRVF  
17/10/2019 19:13 CGM Informação nº 270/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Retorno para atender ao Despacho nº 403/19 do Relator.
18/09/2019 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
18/09/2019 10:41 S2C Certidão de Sessão nº 457/2019 -
11/09/2019 15:14 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 438/2019 -
17/10/2018 09:57 GASRVF  
16/10/2018 17:39 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 713/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
09/10/2018 15:15 SMPjTC  
05/10/2018 15:39 CGM Instrução nº 3991/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 08:14 DP  
14/09/2018 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 2863/2018 -
08/08/2018 09:29 DP Informação nº 9559/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 2324/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 1704/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1910/2018 -

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