Processo 295807/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 13:11
Autuado em 27/04/2017 13:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3838/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3838/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/12/2018 Acórdão   3838/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Gestor atual LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Gestor das Contas LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Interessado FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2018 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89079/18
11/01/2018 07:53 do Protocolo 17140/18
10/01/2018 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15415/18
06/12/2017 13:20 AR do Ofício OCN - 4930/2017 - DP
05/12/2017 11:20 do Protocolo 858020/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2017 Ofício de Contraditório   4930/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3838/2018
13/12/2018 1968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 17/12/2018
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 1374/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2745/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 16:34 DP  
15/02/2019 14:23 CMEX Informação nº 1087/2019 -
28/01/2019 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2019 -
28/01/2019 14:47 SMPJTC  
28/01/2019 10:29 1PC Ciência de Decisão nº 27/2019 -
28/01/2019 10:23 SMPjTC  
17/12/2018 10:44 S1C Acórdão nº 3838/2018 -
05/12/2018 11:55 GCFC  
04/12/2018 15:25 SMPJTC  
04/12/2018 12:00 1PC Parecer nº 1118/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde de Umuarama - CISA AMERIOS - 12ª R. S. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
04/12/2018 08:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4839/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 13:05 COFIM  
20/11/2017 09:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 42/2018 -
20/11/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4930/2017 -
28/04/2017 08:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1374/2017 -
28/04/2017 08:55 COFIM Instrução nº 2699/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2745/2017 -

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