Processo 295860/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 17:07
Autuado em 26/04/2018 17:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 583/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   583/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   583/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual ZELÍRIO PERON FERRARI
Gestor das Contas ZELÍRIO PERON FERRARI

Juntadas
DataDescrição
13/08/2021 09:48 do Protocolo 496870/21
07/05/2020 11:26 do Protocolo 291132/20
07/04/2020 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 226527/20, de 07/04/20 - Protocolo: 226527/20
11/03/2020 11:41 AR do ofício OPD - 272/20 - GP
03/08/2018 14:44 do Protocolo 546277/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   272/ 2020   
CMEX  14/02/2020 Instrução de Cobrança   86/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 445/2020
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 583/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 978/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1932/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2128/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 19:28 DP  
12/05/2020 15:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 197/2020 -
27/04/2020 09:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 445/2020 -
20/02/2020 18:21 CMEX Informação nº 1999/2020 -
19/02/2020 11:38 DP Informação nº 1342/2020 -
13/02/2020 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 272/2020 -
10/02/2020 09:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 133/2020 -
10/02/2020 09:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 86/2020 -
10/02/2020 09:04 CMEX Informação nº 590/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2020 -
31/10/2019 13:39 GCDA  
31/10/2019 11:04 SMPJTC  
10/10/2019 11:21 4PC Parecer nº 910/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
10/10/2019 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1172/2019 -
07/08/2018 10:53 CGM Instrução nº 3951/2019 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:43 DP  
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2128/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1707/2018 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1932/2018 -

Voltar a Consulta