Processo 295878/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 15:59
Autuado em 26/04/2018 15:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 817/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   817/ 2019 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019 Acórdão   817/ 2019 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
27/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
20/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor das Contas RAFAEL IATAURO
Gestor das Contas WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Interessado FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Procuradores: GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:06/09/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:06/09/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:06/09/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/09/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:06/09/18), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:06/09/18)
Ex-Gestor SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 16:08 do Protocolo 579349/19
10/09/2018 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632386/18
06/09/2018 16:48 do Protocolo 631002/18
06/09/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630928/18
06/09/2018 11:09 do Protocolo 628613/18
24/08/2018 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594670/18
17/08/2018 10:12 do Protocolo 577245/18
17/08/2018 09:58 do Protocolo 577075/18
17/08/2018 09:53 do Protocolo 577032/18
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3142/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3144/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3143/2018 - DP
24/07/2018 16:53 Relatório de Fiscalização 2017.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3142/ 2018   
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3143/ 2018   
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3144/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1779/2019
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 1750/2019
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1371/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1134/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 629/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 817/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1906/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1288/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 306/2018
26/07/2018 1873 Despacho Processual Diverso nº 226/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 15:10 DP  
29/11/2019 17:21 CMEX Informação nº 7182/2019 -
26/11/2019 08:32 5ICE Informação nº 17/2019 -
12/11/2019 14:43 3ICE Informação nº 52/2019 -
06/11/2019 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1779/2019 -
06/11/2019 11:25 DP  
04/11/2019 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1750/2019 -
01/11/2019 12:09 SMPJTC  
23/09/2019 10:58 7PC Parecer nº 490/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Fase de execução. Verificação do cumprimento da determinação imposta. Alegação de fatos novos originários de apontamento técnico. Pela remessa dos autos à 3ICE e à CGE para manifestação. Recebimento dos docu
20/09/2019 14:24 SMPjTC  
30/08/2019 19:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1371/2019 -
15/08/2019 14:58 DP Informação nº 6648/2019 -
14/08/2019 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1134/2019 -
03/06/2019 18:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 796/2019 -
03/06/2019 18:10 CMEX Informação nº 3145/2019 -
03/06/2019 18:10 CMEX Informação nº 3146/2019 -
16/05/2019 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 629/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 449/2019 -
17/04/2019 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2019 -
16/04/2019 11:14 SMPJTC  
12/04/2019 10:56 6PC Ciência de Decisão nº 111/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
04/04/2019 12:19 STP Acórdão nº 817/2019 -
29/03/2019 15:52 GCILB  
28/03/2019 14:38 STP Certidão de Adiamento nº 93/2019 -
21/03/2019 16:50 GCILB  
20/03/2019 09:52 STP Certidão de Adiamento nº 81/2019 -
05/11/2018 15:03 GCILB  
05/11/2018 14:04 SMPJTC  
26/10/2018 10:20 6PC Parecer nº 657/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pelo sobrestamento até o exaurimento do prazo para cumprimento de determinação expedida nas contas do Chefe do Executivo Estadual do exercício de 2017, com os desdobramentos descritos neste Parecer.
25/10/2018 14:17 SMPjTC  
18/10/2018 13:44 CGE Instrução nº 452/2018 - Contas irregulares.
12/09/2018 09:46 3ICE Instrução nº 72/2018 - Prestação de Contas Estadual. Fundo Financeiro. Exercício de 2017. Exame do Contraditório. Irregularidade e Ressalva mantidas.
11/09/2018 13:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 478/2018 -
03/09/2018 18:20 DP  
29/08/2018 11:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1288/2018 -
28/08/2018 16:21 GCFC  
21/08/2018 16:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1820/2018 -
20/08/2018 16:41 CGE Despacho Processual Diverso nº 306/2018 - Devidamente formalizado.
24/07/2018 16:54 DP Informação nº 8728/2018 -
24/07/2018 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 3142/2018 -
24/07/2018 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 3143/2018 -
24/07/2018 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 3144/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 226/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Instrução nº 175/2018 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2018 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1906/2018 -

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