Processo 295980/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 16:16
Autuado em 25/04/2017 16:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1201/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1201/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1201/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Gestor atual ALICEU RONQUI
Gestor das Contas JULIELTON DOS PACOS RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48178/18
18/12/2017 11:58 AR do Ofício OCN - 5063/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2017 Ofício de Contraditório   5063/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1201/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1476/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2974/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 09:06 DP  
21/06/2018 13:43 CMEX Informação nº 1087/2018 -
29/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
25/05/2018 10:15 3PC Ciência de Decisão nº 108/2018 -
24/05/2018 12:01 SMPjTC  
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1201/2018 -
13/03/2018 09:47 GCAML  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
06/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 177/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
05/03/2018 12:25 SMPjTC  
21/02/2018 13:33 COFIM Instrução nº 811/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/11/2017 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 5063/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1476/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 2841/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2974/2017 -

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