Processo 296130/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 16:59
Autuado em 26/04/2018 16:59
Apensado ao Processo 876102/18 em 04/02/2019 10:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 409/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   409/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   409/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANGELO ANDREATTA
Gestor das Contas ANGELO ANDREATTA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2018 16:26 do Protocolo 876102/18
10/09/2018 15:26 do Protocolo 634605/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 98/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 409/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1956/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2428/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 16:18 DP  
14/01/2019 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 98/2019 -
04/12/2018 14:31 S2C  
03/12/2018 15:16 SMPJTC  
03/12/2018 11:09 6PC Ciência de Decisão nº 324/2018 -
03/12/2018 09:43 SMPjTC  
20/11/2018 11:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 409/2018 -
20/09/2018 10:47 GCAML  
19/09/2018 18:11 SMPJTC  
19/09/2018 11:27 6PC Parecer nº 513/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
19/09/2018 10:30 SMPjTC  
11/09/2018 14:26 CGM Instrução nº 3525/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 09:49 DP  
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2428/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 2003/2018 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 07:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1956/2018 -

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