Processo 296220/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:39
Autuado em 26/04/2018 16:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2562/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2562/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2562/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GENIVALDO ROBERTO ANTONIO
Gestor das Contas MÁRCIO CLEVER FACCIN

Juntadas
DataDescrição
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2339/2018 - DP
13/06/2018 10:43 do Protocolo 416195/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2339/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1361/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2562/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1923/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2018 15:09 DP  
29/10/2018 16:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1361/2018 -
29/10/2018 15:03 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 1PC Parecer nº 1004/2018 - Prestação de Contas. Pelo encerramento do processo.
29/10/2018 08:12 SMPjTC  
24/10/2018 13:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 3383/2018 -
23/10/2018 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1335/2018 -
22/10/2018 11:21 DP Informação nº 10765/2018 -
01/10/2018 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2018 -
28/09/2018 14:54 SMPJTC  
27/09/2018 10:51 1PC Ciência de Decisão nº 275/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Presidente Castelo Branco. Pelo encerramento do processo.
27/09/2018 08:40 SMPjTC  
17/09/2018 22:18 S1C Acórdão nº 2562/2018 -
30/08/2018 14:12 GACAC  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 756/2018 - Prestação de Contas. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Castelo Branco. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:39 SMPjTC  
13/06/2018 12:07 CGM Instrução nº 2795/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 2339/2018 -
22/05/2018 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 554/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 594/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1923/2018 -

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