Processo 296297/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:44
Autuado em 26/04/2018 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2961/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2961/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão   2961/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
Gestor atual ADAO SILVERIO
Gestor das Contas ADAO SILVERIO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511481/18
18/07/2018 08:41 AR do Ofício OCN - 2839/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/11/2018 Instrução de Cobrança   1045/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2839/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2961/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1927/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 862/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 06:48 DP  
07/02/2019 14:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 90/2019 -
07/02/2019 07:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 124/2019 -
29/11/2018 09:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 1045/2018 -
29/11/2018 09:56 CMEX Informação nº 4351/2018 -
29/11/2018 09:56 CMEX Informação nº 4352/2018 -
29/11/2018 09:56 CMEX Instrução nº 141/2019 -
25/10/2018 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2018 -
24/10/2018 14:06 SMPJTC  
23/10/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 249/2018 -
23/10/2018 09:10 SMPjTC  
16/10/2018 15:52 S1C  
01/10/2018 13:22 GCFAMG  
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
27/09/2018 11:04 3PC Parecer nº 652/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Guaraci. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
26/09/2018 12:49 SMPjTC  
26/07/2018 13:56 CGM Instrução nº 3712/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:27 DP Informação nº 6854/2018 -
22/05/2018 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 2839/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 862/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 553/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1927/2018 -

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