Processo 296394/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:32
Autuado em 27/04/2018 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 410/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor atual PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO
Gestor das Contas PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2019 15:56 AR do ofício OPD - 210/19 - GP
20/08/2018 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 582036/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   210/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 128/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2160/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2398/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 16:37 DP  
04/02/2019 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 128/2019 -
04/02/2019 09:35 DP Informação nº 716/2019 -
29/01/2019 14:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 210/2019 -
28/01/2019 14:33 CMEX Informação nº 315/2019 -
04/12/2018 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2019 -
04/12/2018 09:27 SMPJTC  
03/12/2018 14:15 PGC Ciência de Decisão nº 751/2018 -
03/12/2018 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1854/2018 -
20/11/2018 11:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2018 -
20/09/2018 10:37 GCAML  
19/09/2018 16:14 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 674/2018 - Prestação de Contas. Município de Goioerê. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Atraso de publicações e na entrega dos dados do SIM-AM. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:48 SMPjTC  
22/08/2018 15:03 CGM Instrução nº 2813/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 09:48 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2398/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1950/2018 - MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2160/2018 -

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