Processo 296517/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/05/2019 21:45
Autuado em 02/05/2019 21:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 59/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   59/ 2020 Conhecimento e procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020 Acórdão   59/ 2020 Conhecimento e procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2019 Acórdão   1213/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Representante FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS 95393269900
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:03/05/19)
Interessado CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado WILLER CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2020 11:29 do Protocolo 589441/20
27/07/2020 18:08 do Protocolo 472048/20
08/06/2020 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 360614/20, de 08/06/20 - Protocolo: 360614/20
17/05/2019 15:36 do Protocolo 337191/19
14/05/2019 14:03 AR do ofício ODL - 465/19 - DP
14/05/2019 14:03 AR do ofício ODL - 464/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2019 Ofício de Diligência   464/ 2019   
DP  06/05/2019 Ofício de Diligência   465/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1171/2020
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 893/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 621/2020
26/03/2020 2267 Despacho Processual Diverso nº 321/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 59/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2198/2019
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 607/2019
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1213/2019
07/05/2019 2052 Despacho Processual Diverso nº 530/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2020 18:38 DP  
07/10/2020 13:45 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 102/2020 -
02/10/2020 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1171/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
25/09/2020 11:07 2PC Parecer nº 603/2020 - baixa e encerramento.
24/09/2020 15:01 SMPjTC  
18/09/2020 12:39 CMEX Instrução nº 622/2020 -
10/08/2020 12:15 DP  
06/08/2020 11:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 893/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
30/07/2020 11:20 2PC Parecer nº 423/2020 - intimação do Município de Uraí.
30/07/2020 11:11 SMPjTC  
28/07/2020 15:13 CMEX Instrução nº 471/2020 -
19/06/2020 23:17 DP  
17/06/2020 15:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 621/2020 -
17/06/2020 14:02 SMPJTC  
15/06/2020 11:29 2PC Parecer nº 271/2020 - Cumprimento de decisão. Prorrogação de prazo.
10/06/2020 19:08 SMPjTC  
08/06/2020 16:57 CMEX Informação nº 2790/2020 -
08/06/2020 16:57 CMEX Instrução nº 356/2020 -
25/03/2020 10:21 DP  
19/03/2020 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 321/2020 -
05/03/2020 09:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 230/2020 -
10/02/2020 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2020 -
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
06/02/2020 14:27 2PC Ciência de Decisão nº 23/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
22/01/2020 18:56 STP Acórdão nº 59/2020 -
29/11/2019 09:56 GCFC  
29/11/2019 09:21 SMPJTC  
17/09/2019 10:35 2PC Parecer nº 846/2019 - Pela procedência e aplicação de multa aos responsáveis.
16/09/2019 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1009/2019 -
21/05/2019 17:35 CGM Instrução nº 3649/2019 -
21/05/2019 13:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 607/2019 -
08/05/2019 16:07 STP Acórdão nº 1213/2019 -
08/05/2019 16:07 STP Certidão de inclusão de processo nº 61/2019 -
06/05/2019 15:23 GCFC  
03/05/2019 15:39 DP Certidão Diversa nº 100/2019 -
03/05/2019 15:39 DP Ofício de Diligência nº 464/2019 -
03/05/2019 15:39 DP Ofício de Diligência nº 465/2019 -
03/05/2019 09:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 530/2019 -
02/05/2019 21:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2198/2019 -

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