Processo 296599/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 12:00
Autuado em 27/04/2018 12:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 596/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   596/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2019 Acórdão   596/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC
Gestor atual GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO
Gestor das Contas GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO
Interessado ALGACIR MIKALOVSKI
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC

Juntadas
DataDescrição
06/09/2018 09:59 do Protocolo 626262/18
22/08/2018 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589596/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3137/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3136/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3136/ 2018   
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3137/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 596/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 518/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2037/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 1593/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 12:17 DP  
21/05/2019 09:13 CMEX Informação nº 2747/2019 -
30/04/2019 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2019 -
29/04/2019 15:44 SMPJTC  
26/04/2019 10:53 PGC Ciência de Decisão nº 113/2019 -
26/04/2019 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 190/2019 -
18/03/2019 15:09 S1C Acórdão nº 596/2019 -
16/10/2018 09:53 GATBC  
15/10/2018 18:31 SMPjTC  
15/10/2018 11:32 1SubPG Parecer nº 447/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.º 138/2018.
11/10/2018 13:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1593/2018 -
09/10/2018 12:48 CGM Instrução nº 4016/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/09/2018 08:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 518/2018 -
03/09/2018 16:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 2764/2018 -
18/06/2018 08:43 DP Informação nº 7812/2018 -
18/06/2018 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 3136/2018 -
18/06/2018 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 3137/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1593/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 1205/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2037/2018 -

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