Processo 296609/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 10:38
Autuado em 25/04/2017 10:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 60/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REALEZA
Gestor atual MILTON ANDREOLLI
Gestor das Contas MILTON ANDREOLLI

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415784/18
23/05/2018 07:55 AR do ofício OPD - 921/18 - GP
17/05/2018 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355340/18
12/03/2018 14:01 do Protocolo 156754/18
23/01/2018 09:57 do Protocolo 34231/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   921/ 2018   
CMEX  25/04/2018 Instrução de Cobrança   7/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão de Parecer Prévio nº 60/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2064/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2507/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 10:27 DP  
14/06/2018 07:22 CMEX Informação nº 899/2018 -
21/05/2018 17:17 DP  
21/05/2018 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 39/2018 -
17/05/2018 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
26/04/2018 10:50 CMEX Instrução nº 57/2018 -
25/04/2018 16:23 DP Informação nº 4550/2018 -
24/04/2018 11:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 921/2018 -
24/04/2018 10:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 6/2018 -
24/04/2018 10:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 7/2018 -
24/04/2018 10:05 CMEX Informação nº 54/2018 -
24/04/2018 10:05 CMEX Informação nº 57/2018 -
26/03/2018 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2018 -
23/03/2018 19:19 SMPJTC  
23/03/2018 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 57/2018 -
23/03/2018 09:52 SMPjTC  
14/03/2018 11:38 S1C  
07/03/2018 10:25 GCFAMG  
06/03/2018 19:15 SMPJTC  
28/02/2018 11:51 5PC Parecer nº 136/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Realeza. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
27/02/2018 15:34 SMPjTC  
23/01/2018 15:56 COFIM Instrução nº 733/2018 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/01/2018 13:57 DP  
26/04/2017 09:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2064/2017 -
26/04/2017 09:21 COFIM Instrução nº 3087/2017 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2507/2017 -

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