Processo 296967/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/06/2020 16:41
Autuado em 04/06/2020 16:41
Apensado ao Processo 293836/20 em 19/10/2020 12:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1637/2020 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1637/ 2020 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2020 Acórdão   1637/ 2020 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Recorrente NELISE CRISTIANE DALPRA
Procuradores: SOLANGE GILLIET (credenciado, inclusão:04/06/20)
Interessado DAIHANE GISELE DOS SANTOS
Procuradores: SOLANGE GILLIET (credenciado, inclusão:03/09/20)
Interessado JOSEMAR ANTONIO DOS SANTOS ME
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:04/06/20), SOLANGE GILLIET (credenciado, inclusão:03/09/20), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:04/06/20)
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado RICARDO SOARES
Interessado SELMA MARIA FERRARINI CROZETTA
Interessado SONIA MARIA MALUF DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2020 10:45 do Protocolo 608586/20
28/09/2020 10:44 Recibo de Petição Intermediária - 608578/20, de 28/09/20 - Protocolo: 608578/20
28/09/2020 10:35 Recibo de Petição Intermediária - 608543/20, de 28/09/20 - Protocolo: 608543/20
19/08/2020 15:02 do Protocolo 528876/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 935/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 769/2020
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1637/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
08/06/2020 2314 Termo de Distribuição de Processo nº 2519/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 12:25 DP  
28/09/2020 12:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 935/2020 -
27/08/2020 11:12 DP Informação nº 7009/2020 -
27/08/2020 11:12 DP Informação nº 7155/2020 -
19/08/2020 21:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 769/2020 -
08/07/2020 14:14 STP Acórdão nº 1637/2020 -
04/06/2020 16:49 GACAK  
04/06/2020 16:41 DP Informação nº 3516/2020 -

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