Processo 296980/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 19:08
Autuado em 26/04/2018 19:08
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3102/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3102/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/10/2018 Acórdão   3102/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Gestor atual JOSÉ AMARILDO GARBELINE
Gestor das Contas JOSÉ AMARILDO GARBELINE

Juntadas
DataDescrição
31/07/2018 16:46 do Protocolo 535763/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3102/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1950/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2019 14:32 DP  
12/12/2018 16:19 CMEX Informação nº 4706/2018 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2018 -
14/11/2018 15:32 SMPJTC  
14/11/2018 14:02 1PC Ciência de Decisão nº 381/2018 -
14/11/2018 13:51 SMPJTC  
14/11/2018 11:13 6PC  
14/11/2018 08:09 SMPjTC  
31/10/2018 17:41 S2C Acórdão nº 3102/2018 -
18/10/2018 16:28 GATAP  
17/10/2018 16:12 S2C Certidão de Sessão nº 553/2018 -
20/09/2018 10:33 GATAP  
19/09/2018 15:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:19 1PC Parecer nº 869/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
19/09/2018 09:29 SMPjTC  
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 1488/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 3498/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1950/2018 -

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