..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	297137/18
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	27/04/2018 10:55
Autuado em	27/04/2018 10:55




Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 1361/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/05/2019	Acórdão 1361/ 2019	Regular com ressalvas com aplicação de multa	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2019	Acórdão 1361/ 2019	Regular com ressalvas com aplicação de multa	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARAÇU
Gestor atual	SHEILA CRISTINA ARANTES DA SILVA
Gestor das Contas	SHEILA CRISTINA ARANTES DA SILVA

Juntadas

Data	Descrição
16/08/2018 15:36	do Protocolo 576010/18
10/08/2018 09:11	AR do Ofício OCN - 3065/2018 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
CMEX		12/07/2019	Instrução de Cobrança 937/ 2019
DP		18/07/2018	Ofício de Contraditório 3065/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
09/09/2019	2139	Despacho Processual Diverso nº 332/2019
11/06/2019	2077	Acórdão nº 1361/2019
16/05/2019	2059	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
01/10/2018	1919	Termo de Distribuição de Processo nº 2006/2018
13/06/2018	1843	Despacho Processual Diverso nº 1522/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/09/2019 08:25	DP
04/09/2019 11:27	CMEX	Certidão de Quitação de Débito nº 746/2019 -
20/08/2019 06:49	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 332/2019 -
10/07/2019 14:29	CMEX	Instrução de Cobrança nº 937/2019 -
10/07/2019 14:29	CMEX	Informação nº 3840/2019 -
10/07/2019 14:29	CMEX	Instrução nº 1028/2019 -
19/06/2019 13:19	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2019 -
19/06/2019 11:33	SMPJTC
13/06/2019 10:19	3PC	Ciência de Decisão nº 183/2019 -
13/06/2019 09:51	SMPjTC
24/05/2019 12:03	S2C
20/09/2018 15:25	GASRVF
20/09/2018 12:22	SMPjTC
12/09/2018 11:51	1SubPG	Parecer nº 339/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
12/09/2018 08:21	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1386/2018 -
20/08/2018 16:37	CGM	Instrução nº 3286/2018 - Ementa: SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO D IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 08:21	DP	Informação nº 7510/2018 -
12/06/2018 08:21	DP	Ofício de Contraditório nº 3065/2018 -
27/04/2018 11:17	CGM	Despacho Processual Diverso nº 1522/2018 -
27/04/2018 11:17	CGM	Instrução nº 1158/2018 - SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO D IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:55	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2006/2018 -