Processo 297163/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 14:21
Autuado em 09/05/2013 14:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 363/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   363/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão   363/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA GUARDA MIRIM DE LONDRINA
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Gestor ordenador das despesas KIMIKO YOSHII
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2014 09:58 do Protocolo 672286/14
16/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 12546/14 - DP
30/06/2014 17:50 do Protocolo 596598/14
09/06/2014 17:40 do Protocolo 540932/14
03/06/2014 09:09 do Protocolo 510685/14
26/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 8274/14 - DP
23/05/2014 19:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482509/14
20/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 8277/14 - DP
20/05/2014 12:02 AR do ofício OCN - 8278/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8283/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12546/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8274/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8277/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8278/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8283/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8274/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8274/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 363/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4750/2017
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1528/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2331/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1188/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10635/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 12:20 DP  
04/04/2018 16:04 COEX Informação nº 1701/2018 -
28/02/2018 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2018 -
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 16:58 S2C Certidão de Sessão nº 37/2018 -
12/05/2017 16:22 GCILB  
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4750/2017 -
09/05/2017 12:16 GCILB  
16/11/2016 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 526/2017 -
16/11/2016 11:28 SMPjTC Parecer nº 4034/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
02/09/2014 12:31 COFIT Instrução nº 1985/2016 - o nº:
31/07/2014 15:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5340/2014 -
23/07/2014 18:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1528/2014 -
11/06/2014 12:20 DP Informação nº 11165/2014 -
11/06/2014 12:20 DP Informação nº 12584/2014 -
11/06/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 12546/2014 -
28/05/2014 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 2331/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Informação nº 9001/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8274/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8277/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8278/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8283/2014 -
10/05/2013 09:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1188/2014 -
10/05/2013 09:03 DAT Instrução nº 3292/2014 -
09/05/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10635/2013 -

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