Processo 297234/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 23:37
Autuado em 26/04/2018 23:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 962/2019 da Primeira Câmara, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   962/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2019 Acórdão   962/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Gestor atual JOSE CARLOS BARALDI
Gestor das Contas JOSE CARLOS BARALDI
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2018 22:01 do Protocolo 489710/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/07/2019 Instrução de Cobrança   936/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 365/2019
12/06/2019 2078 Acórdão nº 962/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1952/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1228/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 09:36 DP  
28/08/2019 12:09 GATBC  
28/08/2019 09:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 721/2019 -
27/08/2019 13:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 365/2019 -
09/07/2019 14:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 936/2019 -
09/07/2019 14:07 CMEX Informação nº 3826/2019 -
09/07/2019 14:07 CMEX Instrução nº 1058/2019 -
14/06/2019 13:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2019 -
13/06/2019 14:57 SMPJTC  
13/06/2019 10:18 1PC Ciência de Decisão nº 193/2019 -
13/06/2019 09:40 SMPjTC  
15/04/2019 15:43 S1C Acórdão nº 962/2019 -
29/11/2018 10:46 GATBC  
28/11/2018 15:37 SMPJTC  
28/11/2018 11:45 1PC Parecer nº 1088/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Conservação Remanescente Rio Paraná e Áreas de Influência. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
28/11/2018 08:27 SMPjTC  
12/07/2018 13:32 CGM Instrução nº 4744/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 07:15 DP  
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1228/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 999/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 23:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1952/2018 -

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