Data de Envio | Setor | Ato |
18/02/2019 16:26
| DP | |
15/02/2019 10:30
| CMEX | Informação nº 693/2019 - |
15/01/2019 16:07
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2019 - |
15/01/2019 10:22
| SMPJTC | |
09/01/2019 12:12
| PGC | Ciência de Decisão nº 26/2019 - |
08/01/2019 14:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 38/2019 - |
13/12/2018 14:45
| STP | |
05/10/2018 11:25
| GCFAMG | |
05/10/2018 09:08
| SMPJTC | |
27/08/2018 11:20
| 2PC | Parecer nº 681/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palmital. 2014. Inconsistência entre o registro do passivo atuarial e laudo atuarial. Regularização posterior. Comprovação. Pelo provimento parcial. |
27/08/2018 08:13
| SMPjTC | |
23/05/2017 14:58
| CGM | Instrução nº 2745/2018 - Recurso de Revista: Inconsistência no
Registro do Passivo Atuarial em relação ao
Laudo respectivo ao exercício de 2014.
Conhecimento do Recurso e, quanto ao
mérito, pelo provimento, opinando-se pela
reforma da decisão consubstanciada no
Acórdão nº |
22/05/2017 09:36
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 797/2017 - |
22/05/2017 09:21
| DP | Informação nº 7121/2017 - |