Processo 297419/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/05/2017 09:21
Autuado em 22/05/2017 09:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3800/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3800/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018 Acórdão   3800/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Recorrente AIRTON ANTONIO SILVESTRI
Interessado ROSILDA MARIA VARELA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2017 09:21 191605/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3800/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3547/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 16:26 DP  
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 693/2019 -
15/01/2019 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
09/01/2019 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 26/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 38/2019 -
13/12/2018 14:45 STP  
05/10/2018 11:25 GCFAMG  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 681/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palmital. 2014. Inconsistência entre o registro do passivo atuarial e laudo atuarial. Regularização posterior. Comprovação. Pelo provimento parcial.
27/08/2018 08:13 SMPjTC  
23/05/2017 14:58 CGM Instrução nº 2745/2018 - Recurso de Revista: Inconsistência no Registro do Passivo Atuarial em relação ao Laudo respectivo ao exercício de 2014. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº
22/05/2017 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 797/2017 -
22/05/2017 09:21 DP Informação nº 7121/2017 -

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