Processo 297560/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 09:02
Autuado em 27/04/2018 09:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3773/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3773/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão   3773/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor atual SIDNEY VIEIRA GOMES
Gestor das Contas SIDNEY VIEIRA GOMES

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 10:01 do Protocolo 596304/18
12/07/2018 10:05 do Protocolo 493009/18
28/05/2018 15:05 do Protocolo 378188/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3773/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1335/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1968/2018
12/06/2018 1842 Despacho Processual Diverso nº 1098/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 478/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:30 DP  
13/02/2019 16:20 CMEX Informação nº 945/2019 -
14/01/2019 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2019 -
14/01/2019 14:01 SMPJTC  
14/01/2019 13:06 1PC Ciência de Decisão nº 18/2019 -
14/01/2019 09:51 SMPjTC  
11/12/2018 15:41 S2C Acórdão nº 3773/2018 -
11/10/2018 09:51 GCAML  
10/10/2018 14:43 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 1PC Parecer nº 940/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
09/10/2018 15:16 SMPjTC  
08/10/2018 09:36 CGM Instrução nº 3989/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/08/2018 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1335/2018 -
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
15/08/2018 11:11 1PC Parecer nº 680/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
14/08/2018 13:23 SMPjTC  
12/07/2018 17:10 CGM Instrução nº 2398/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 08:42 DP  
28/05/2018 20:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1098/2018 -
14/05/2018 08:24 DP Informação nº 5751/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 478/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 252/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1968/2018 -

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