Processo 297595/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:46
Autuado em 27/04/2018 10:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2516/2018 da Primeira Câmara, de 04/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2516/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2516/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual MILTON BELLATO
Gestor das Contas MILTON BELLATO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2018 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608019/18
13/06/2018 11:43 do Protocolo 416799/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Acórdão nº 2516/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2000/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 759/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 09:16 DP  
09/10/2018 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2018 -
08/10/2018 15:28 SMPJTC  
08/10/2018 11:56 1PC Ciência de Decisão nº 298/2018 -
08/10/2018 08:18 SMPjTC  
28/09/2018 11:43 S1C Acórdão nº 2516/2018 -
28/08/2018 14:33 GCNB  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 752/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de São João do Caiuá. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
27/08/2018 08:45 SMPjTC  
14/06/2018 14:25 CGM Instrução nº 2799/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:54 DP  
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 759/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 475/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2000/2018 -

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