Processo 297676/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 10:28
Autuado em 30/04/2018 10:28
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 597/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   597/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2019 Acórdão   597/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Gestor atual VALTER LUIZ BOSSA
Gestor das Contas VALTER LUIZ BOSSA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 16:02 do Protocolo 661505/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 597/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2330/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 16:10 DP  
21/05/2019 09:28 CMEX Informação nº 2740/2019 -
06/05/2019 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2019 -
06/05/2019 10:58 SMPJTC  
26/04/2019 10:33 3PC Ciência de Decisão nº 122/2019 -
26/04/2019 10:06 SMPjTC  
18/03/2019 15:10 S1C Acórdão nº 597/2019 -
12/03/2019 11:42 GATBC  
11/03/2019 16:08 S1C Certidão de Adiamento nº 5/2019 -
10/10/2018 09:52 GATBC  
09/10/2018 12:40 SMPjTC  
08/10/2018 16:51 1SubPG Parecer nº 438/2018 - Pela regularidade.
08/10/2018 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1570/2018 -
24/09/2018 13:54 CGM Instrução nº 3953/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 08:15 DP Informação nº 9717/2018 -
09/08/2018 08:15 DP Informação nº 9841/2018 -
03/05/2018 13:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 2330/2018 -
03/05/2018 13:38 CGM Instrução nº 1843/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 01:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2018 -

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