Processo 297818/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2017 12:50
Autuado em 18/05/2017 12:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Recorrente SILVIO GABRIEL PETRASSI
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:18/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2017 12:49 271311/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/07/2021 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 455163/21, de 27/07/21 - Protocolo: 455163/21
06/10/2020 11:35 AR do ofício OPD - 1334/20 - GP
24/12/2017 12:04 do Protocolo 909708/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1334/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 56/2018
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3526/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2021 17:32 DP  
27/07/2021 15:54 CMEX Informação nº 3417/2021 -
09/09/2020 11:53 DP Informação nº 7294/2020 -
01/09/2020 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1334/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4730/2020 -
05/08/2020 00:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 880/2020 -
04/08/2020 16:13 SMPJTC  
03/08/2020 09:57 5PC Ciência de Decisão nº 254/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
03/07/2020 11:54 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2020 -
22/04/2020 10:32 GCIZL  
21/04/2020 20:17 SMPJTC  
13/04/2020 11:54 5PC Parecer nº 249/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
13/04/2020 10:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 790/2020 -
18/01/2018 13:53 COFIM  
17/01/2018 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 56/2018 -
18/05/2017 13:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 111/2018 -
18/05/2017 12:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1078/2017 -
18/05/2017 12:49 DP Informação nº 6998/2017 -

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