Processo 297838/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 09:29
Autuado em 27/04/2018 09:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2980/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2980/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2018 Acórdão   2980/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCOS JOSÉ DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2019 12:38 726194/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526136/18
24/07/2018 14:47 AR do Ofício OCN - 2897/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/08/2019 Instrução de Cobrança   1137/ 2019   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2897/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 940/2019
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1397/2018
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2980/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1973/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2019 10:58 DP  
26/09/2019 09:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 940/2019 -
25/09/2019 15:11 SMPJTC  
25/09/2019 11:14 1PC Parecer nº 881/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
25/09/2019 08:12 SMPjTC  
24/09/2019 11:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1884/2019 -
23/09/2019 17:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 910/2019 -
23/09/2019 14:50 DP  
22/09/2019 22:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 772/2019 -
18/09/2019 09:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 902/2019 -
06/08/2019 15:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 1137/2019 -
06/08/2019 15:13 CMEX Instrução nº 1142/2019 -
05/08/2019 12:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 652/2019 -
05/08/2019 12:35 DP Informação nº 5879/2019 -
21/11/2018 15:35 DP  
29/10/2018 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
15/10/2018 15:03 S1C Acórdão nº 2980/2018 -
01/10/2018 12:02 GACAC  
28/09/2018 14:57 SMPJTC  
28/09/2018 11:51 1PC Parecer nº 903/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/09/2018 12:23 SMPjTC  
31/07/2018 14:14 CGM Instrução nº 3745/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 14:21 DP Informação nº 7022/2018 -
24/05/2018 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 2897/2018 -
23/05/2018 08:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 565/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 786/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1973/2018 -

Voltar a Consulta