Processo 297907/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:49
Autuado em 28/04/2017 15:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 198/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   198/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   198/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI
Gestor atual RICARDO HORNUNG
Gestor das Contas CLAUDIOMIR SCHNEIDER
Gestor das Contas LUIZ CARLOS VOSNIAK

Juntadas
DataDescrição
10/05/2019 09:05 do Protocolo 315724/19
03/05/2018 17:22 AR do Ofício OCN - 1355/2018 - DP
19/04/2018 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 272290/18
09/01/2018 13:44 AR do Ofício OCN - 5634/2017 - DP
09/01/2018 13:44 AR do Ofício OCN - 5001/2017 - DP
11/12/2017 14:15 Devolução do Ofício OCN - 5000/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/03/2019 Instrução de Cobrança   422/ 2019   
CMEX  28/03/2019 Instrução de Cobrança   423/ 2019   
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1355/ 2018   
DP  13/12/2017 Ofício de Contraditório   5634/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5000/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5001/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 198/2019
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1417/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3203/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2019 16:06 CMEX  
25/03/2019 16:06 CMEX  
25/03/2019 16:06 CMEX  
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 198/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2019 -
04/12/2018 14:34 GCAML  
03/12/2018 15:55 SMPJTC  
29/11/2018 11:55 4PC Parecer nº 932/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
28/11/2018 14:57 SMPjTC  
05/06/2018 11:20 CGM Instrução nº 4762/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/11/2017 11:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 823/2018 -
21/11/2017 11:40 DP Informação nº 15416/2017 -
21/11/2017 11:40 DP Informação nº 15479/2017 -
21/11/2017 11:40 DP Informação nº 2439/2018 -
21/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 1355/2018 -
21/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 5000/2017 -
21/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 5001/2017 -
21/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 5634/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1417/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 2736/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
03/05/2017 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3203/2017 -

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