Processo 297927/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 12:42
Autuado em 27/04/2018 12:42
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 603/2019 da Primeira Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   603/ 2019 Regular com ressalvas com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/03/2019 Acórdão   603/ 2019 Regular com ressalvas com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual CARLOS ROSA ALVES
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2018 10:56 do Protocolo 620302/18
26/07/2018 15:02 do Protocolo 524486/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Acórdão nº 603/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2018
13/09/2018 1907 Despacho Processual Diverso nº 233/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 189/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 138/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2019 14:18 DP  
10/05/2019 10:20 CMEX Informação nº 2509/2019 -
10/05/2019 10:20 CMEX Informação nº 2510/2019 -
05/04/2019 09:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2019 -
04/04/2019 13:37 SMPJTC  
04/04/2019 10:25 2PC Ciência de Decisão nº 69/2019 -
03/04/2019 14:16 SMPjTC  
21/03/2019 16:56 S1C Acórdão nº 603/2019 -
07/01/2019 10:03 GATAP  
18/12/2018 10:48 SMPjTC  
03/12/2018 11:02 1SubPG Parecer nº 532/2018 - Prestação de Contas Anual. Regularidade com ressalva. Multa.
30/11/2018 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1842/2018 -
11/09/2018 12:36 CGM Instrução nº 4804/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/09/2018 08:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 233/2018 -
30/08/2018 08:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 2727/2018 -
31/07/2018 11:29 DP  
27/07/2018 13:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 189/2018 -
19/06/2018 17:17 DP Informação nº 7877/2018 -
18/06/2018 09:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 138/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1287/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2018 -

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