Processo 298036/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:42
Autuado em 27/04/2018 10:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 727/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   727/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   727/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Gestor atual ELISLAINE APARECIDA DA SILVA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:14/05/18)
Gestor das Contas ELISLAINE APARECIDA DA SILVA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:14/05/18)
Interessado JANDIRA MARQUINI
Procuradores: GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (credenciado, inclusão:31/01/19)

Juntadas
DataDescrição
31/01/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56280/19
14/12/2018 08:35 AR do ofício OCN - 4556/18 - DP
15/11/2018 15:21 do Protocolo 793975/18
23/10/2018 10:52 do Protocolo 733239/18
23/10/2018 10:50 do Protocolo 733212/18
28/08/2018 19:11 do Protocolo 602533/18
24/06/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440479/18
22/06/2018 14:30 do Protocolo 438938/18
08/05/2018 19:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330029/18
27/04/2018 17:24 do Protocolo 301959/18
27/04/2018 16:44 do Protocolo 301568/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4556/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Acórdão nº 727/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 1304/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1998/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 982/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 448/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2019 16:14 DP  
09/05/2019 14:58 CMEX Informação nº 2503/2019 -
16/04/2019 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2019 -
15/04/2019 14:37 SMPJTC  
11/04/2019 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 104/2019 -
10/04/2019 14:18 SMPjTC  
02/04/2019 11:13 S1C  
26/03/2019 08:33 GCFAMG  
25/03/2019 15:23 S1C  
19/03/2019 12:10 GCFAMG  
18/03/2019 14:48 S1C Certidão de Adiamento nº 11/2019 -
26/02/2019 10:20 GCFAMG  
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
18/02/2019 10:58 3PC Parecer nº 83/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Fé. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
18/02/2019 09:46 SMPjTC  
01/02/2019 19:38 CGM Instrução nº 254/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 1304/18-GCFAMG. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/11/2018 10:24 DP Informação nº 11598/2018 -
22/11/2018 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4556/2018 -
07/11/2018 09:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1304/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
31/10/2018 11:47 3PC Parecer nº 725/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Fé. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
31/10/2018 08:11 SMPjTC  
24/10/2018 13:52 CGM Instrução nº 4362/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 10:43 DP  
06/09/2018 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 982/2018 -
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
03/09/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 285/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Fé. Exercício de 2017. Por diligência à origem para esclarecimentos complementares indispensáveis à melhor instrução dos autos.
03/09/2018 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1308/2018 -
27/06/2018 08:27 CGM Instrução nº 2952/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 11:41 DP  
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 448/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 236/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1998/2018 -

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