Processo 298087/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:01
Autuado em 27/04/2018 10:01
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 847/2019 da Primeira Câmara, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   847/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/04/2019 Acórdão   847/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
01/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/11/2018   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Gestor atual CRISTIANO ANTONIO DO AMARAL (Falecido(a) em 2019)
Gestor das Contas CRISTIANO ANTONIO DO AMARAL (Falecido(a) em 2019)
Interessado SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 09:05 AR do Ofício OCN - 2977/2018 - DP
27/07/2018 09:05 AR do Ofício OCN - 2975/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/05/2019 Instrução de Cobrança   658/ 2019   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2975/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2977/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Acórdão nº 847/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 277/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1986/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 92/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2019 11:17 CMEX  
17/05/2019 11:17 CMEX  
17/05/2019 11:17 CMEX  
17/05/2019 11:17 CMEX  
26/04/2019 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2019 -
26/04/2019 13:44 SMPJTC  
24/04/2019 10:59 3PC Ciência de Decisão nº 120/2019 -
23/04/2019 11:58 SMPjTC  
10/04/2019 14:06 S1C Acórdão nº 847/2019 -
04/04/2019 13:55 GATAP  
04/04/2019 08:27 S1C Certidão de Adiamento nº 23/2019 -
26/02/2019 10:15 GATAP  
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
13/02/2019 10:53 3PC Parecer nº 75/2019 - Prestação de Contas do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
12/02/2019 17:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 155/2019 -
23/11/2018 17:06 CGM Instrução nº 150/2019 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/11/2018 15:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 277/2018 -
14/11/2018 11:15 S2C Certidão de Sessão nº 605/2018 -
01/10/2018 13:14 GATAP  
28/09/2018 16:10 SMPJTC  
25/09/2018 11:35 3PC Parecer nº 649/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
24/09/2018 18:38 SMPjTC  
27/08/2018 14:29 CGM Instrução nº 3655/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/05/2018 16:16 DP Informação nº 7182/2018 -
25/05/2018 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 2975/2018 -
25/05/2018 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 2977/2018 -
25/05/2018 08:16 GATAP Despacho Processual Diverso nº 92/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 686/2018 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1986/2018 -

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