Processo 298160/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 16:39
Autuado em 09/05/2013 16:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1818/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1818/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
10/07/2018 Acórdão   1818/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas JOSÉ MAURI ZAMPIERI
Entidade tomadora CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DESGARRADOS DO PAGO - PARANAGUÁ
Representante legal EDGAR ROSSI
Interessado HENDERSON FLAVIO RAIMUNDO
Representante legal RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 14:08 Devolução do Ofício OCN - 3582/2015 - DP
10/04/2015 09:58 Devolução do Ofício OCN - 19359/2014 - DP
10/11/2014 10:59 Devolução do Ofício - OCN - 4435/14 - DP
12/06/2014 09:21 do Protocolo 547910/14
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4437/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4439/14 - DP
27/03/2014 03:08 AR do ofício OCN - 4438/14 - DP
21/03/2014 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236613/14
07/03/2014 09:37 do Protocolo 180413/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2015 Edital Diverso   134/ 2015   
DP  15/09/2015 Edital Diverso   134/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3582/ 2015   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19359/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4435/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4437/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4438/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4439/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1818/2018
06/07/2018 1859 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 10/07/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1171/2018
16/09/2015 1204 Edital Diverso nº 134/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2424/2015
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3124/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 329/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10666/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 14:04 DP  
20/08/2018 10:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 376/2018 -
17/08/2018 11:02 DP  
17/07/2018 11:03 S1C Acórdão nº 1818/2018 -
17/07/2018 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2018 -
18/06/2018 09:51 GCNB  
15/06/2018 13:54 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 6PC Parecer nº 104/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
13/06/2018 14:56 SMPjTC  
06/06/2018 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1171/2018 -
12/11/2015 19:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1292/2018 -
10/09/2015 14:06 DP Edital Diverso nº 134/2015 -
04/09/2015 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2424/2015 -
11/12/2014 10:41 DP Informação nº 18688/2015 -
11/12/2014 10:41 DP Informação nº 19022/2015 -
11/12/2014 10:41 DP Informação nº 20678/2014 -
11/12/2014 10:41 DP Informação nº 5984/2015 -
11/12/2014 10:41 DP Informação nº 6046/2015 -
11/12/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 19359/2014 -
11/12/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 3582/2015 -
29/07/2014 16:23 DAT  
28/07/2014 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3124/2014 -
24/02/2014 08:08 DP Informação nº 11780/2014 -
24/02/2014 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 4435/2014 -
24/02/2014 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 4437/2014 -
24/02/2014 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 4438/2014 -
24/02/2014 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 4439/2014 -
24/02/2014 08:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2014 -
10/05/2013 09:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 329/2014 -
10/05/2013 09:31 DAT Instrução nº 1718/2014 -
10/05/2013 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10666/2013 -
10/05/2013 08:52 DAT  
09/05/2013 17:53 DP  

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