Processo 298222/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 11:11
Autuado em 27/04/2018 11:11
Apensado ao Processo 580940/20 em 09/10/2020 11:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 395/2020 da Primeira Câmara, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Gestor atual ALTAIR MOLINA SERRANO
Gestor das Contas ALTAIR MOLINA SERRANO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 21:08 do Protocolo 580940/20
19/08/2020 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 528965/20, de 19/08/20 - Protocolo: 528965/20
08/11/2019 21:05 do Protocolo 759177/19
09/08/2018 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562540/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Acórdão de Parecer Prévio nº 395/2020
21/08/2020 2366 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 24/08/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2014/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2476/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1897/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 16:55 DP  
02/10/2020 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 937/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
02/09/2020 13:55 2PC Parecer nº 572/2020 - juntada. Ao Relator.
02/09/2020 12:22 SMPjTC  
28/08/2020 10:30 S1C  
25/08/2020 13:03 GCFAMG  
25/08/2020 10:58 S1C Certidão de Adiamento nº 116/2020 -
10/08/2020 15:27 GCFC  
07/08/2020 17:35 S1C Certidão de vistas de processo nº 40/2020 -
23/07/2020 13:19 GCFAMG  
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
01/06/2020 11:28 2PC Parecer nº 403/2020 - Prestação de Contas do Município de Fênix. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
29/05/2020 13:01 SMPjTC  
12/11/2019 13:18 CGM Instrução nº 1264/2020 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/11/2019 11:51 GCFAMG  
10/09/2018 14:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 2163/2019 -
15/08/2018 07:34 DP  
13/08/2018 15:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 2476/2018 -
06/07/2018 09:15 DP Informação nº 8481/2018 -
27/04/2018 11:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1897/2018 -
27/04/2018 11:35 CGM Instrução nº 1453/2018 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2014/2018 -

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