Processo 298271/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2012 09:10
Autuado em 08/05/2012 09:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 370/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   370/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2021 Acórdão   370/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Origem da pensão IVANA MARIA DE OLIVEIRA PIRES MATTOSO
Pensionista PAULO SERGIO DA ROCHA
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2015 12:28 do Protocolo 731430/15
14/09/2015 16:54 do Protocolo 727033/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 552/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 370/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8685/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2021 16:52 DP  
05/07/2021 10:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 552/2021 -
05/07/2021 08:47 SMPJTC  
21/06/2021 10:36 3PC Parecer nº 418/2021 - Pensão. Acórdão pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
21/06/2021 09:04 SMPjTC  
17/06/2021 08:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 501/2021 -
16/06/2021 13:35 S2C  
26/04/2021 16:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1437/2021 -
16/02/2021 14:57 S2C Acórdão nº 370/2021 -
16/02/2021 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2021 -
09/02/2021 10:11 GACAK  
09/02/2021 10:03 SMPJTC  
25/01/2021 10:55 3PC Parecer nº 88/2021 - Pensão por morte. Retorno de sobrestamento. Pela legalidade e registro.
22/01/2021 14:37 SMPjTC  
08/07/2020 16:50 CGM Parecer nº 67/2021 -
18/06/2020 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 272/2020 -
08/06/2020 11:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 429/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 474/2020 -
12/04/2018 15:58 COFAP  
11/04/2018 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 177/2018 -
02/04/2018 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 383/2018 -
02/04/2018 14:09 SMPJTC  
02/03/2018 11:12 2PC Parecer nº 204/2018 - Pensão. Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC. Lei nº 5773/11. Incidente de Inconstitucionalidade nº 47720/17. Pelo sobrestamento.
01/03/2018 16:00 SMPjTC  
16/09/2015 09:30 COFAP Parecer nº 892/2018 -
27/08/2015 10:34 DP  
26/08/2015 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4220/2015 -
08/05/2012 15:12 DICAP Informação nº 5167/2013 -
08/05/2012 15:12 DICAP Parecer nº 9551/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/05/2012 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8685/2012 -

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