Processo 298350/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:06
Autuado em 25/04/2017 15:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3509/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3509/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3509/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
Gestor atual MARCIO PATERA
Gestor das Contas APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2018 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464572/18
02/05/2018 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308821/18
25/04/2018 11:39 AR do ofício OCN - 1758/18 - DP
02/04/2018 11:40 Devolução do Ofício OCN - 622/2018 - DP
29/01/2018 14:39 Devolução do Ofício OCN - 7/2018 - DP
26/01/2018 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43346/18
18/12/2017 11:58 Devolução do Ofício OCN - 5084/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2018 Ofício de Contraditório   1758/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   622/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   7/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5084/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3509/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1507/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2790/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:51 DP  
31/01/2019 13:20 CMEX Informação nº 758/2019 -
12/12/2018 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2019 -
12/12/2018 11:48 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 2PC Ciência de Decisão nº 380/2018 -
06/12/2018 10:46 SMPjTC  
23/11/2018 11:59 S2C  
13/09/2018 10:21 GCILB  
12/09/2018 16:44 SMPJTC  
28/08/2018 11:37 2PC Parecer nº 646/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Manoel Ribas. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. Aplicação da multa.
27/08/2018 15:20 SMPjTC  
04/06/2018 17:03 CGM Instrução nº 2837/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/11/2017 13:43 DP Informação nº 15699/2017 -
24/11/2017 13:43 DP Informação nº 18/2018 -
24/11/2017 13:43 DP Informação nº 3587/2018 -
24/11/2017 13:43 DP Informação nº 3662/2018 -
24/11/2017 13:43 DP Informação nº 946/2018 -
24/11/2017 13:43 DP Informação nº 994/2018 -
24/11/2017 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1758/2018 -
24/11/2017 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 5084/2017 -
24/11/2017 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 622/2018 -
24/11/2017 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 7/2018 -
28/04/2017 08:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1507/2017 -
28/04/2017 08:15 COFIM Instrução nº 2814/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2790/2017 -

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