Processo 298385/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 11:23
Autuado em 26/04/2017 11:23
Apensado ao Processo 755767/19 em 25/11/2019 07:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3130/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3130/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão   3130/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:15/02/18)

Juntadas
DataDescrição
08/11/2019 01:01 Recibo de Petição Intermediária - 755767/19, de 08/11/19 - Protocolo: 755767/19
03/06/2019 04:09 do Protocolo 372000/19
08/03/2018 22:53 do Protocolo 150713/18
13/02/2018 12:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81779/18
05/02/2018 15:57 do Protocolo 65099/18
09/01/2018 13:44 AR do Ofício OCN - 5344/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5344/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1805/2019
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3130/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
18/06/2019 2082 Despacho Processual Diverso nº 705/2019
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 758/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1723/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 14:14 DP  
08/11/2019 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1805/2019 -
30/10/2019 13:55 S2C  
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:14 PGC Ciência de Decisão nº 388/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1334/2019 -
08/10/2019 14:26 S2C Acórdão nº 3130/2019 -
26/08/2019 15:35 GCILB  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
19/08/2019 11:37 7PC Parecer nº 254/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
16/08/2019 16:42 SMPjTC  
14/06/2019 08:58 CGM Instrução nº 2831/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/06/2019 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 705/2019 -
11/06/2019 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 222/2019 -
04/06/2019 15:54 GCILB  
04/06/2019 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 207/2019 -
21/05/2019 17:18 GCILB  
21/05/2019 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 189/2019 -
06/11/2018 10:09 GCILB  
05/11/2018 15:04 SMPJTC  
05/11/2018 10:45 6PC Parecer nº 689/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
05/11/2018 10:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4309/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/03/2018 11:05 COFIM  
19/02/2018 12:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 317/2018 -
16/02/2018 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 758/2018 -
04/12/2017 10:49 DP Informação nº 1471/2018 -
04/12/2017 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 5344/2017 -
26/04/2017 14:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1723/2017 -
26/04/2017 14:07 COFIM Instrução nº 3084/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2017 -

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