Processo 298490/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 17:10
Autuado em 25/04/2017 17:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 927/2018 da Primeira Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   927/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2018 Acórdão   927/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Gestor atual MAURO BERTOLI
Gestor das Contas JOSE AIRTON DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2018 14:39 AR do Ofício OCN - 149/2018 - DP
24/01/2018 09:59 do Protocolo 37451/18
09/01/2018 13:44 Devolução do Ofício OCN - 5290/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   149/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5290/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2018 1813 Acórdão nº 927/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1691/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2845/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 12:48 DP  
23/05/2018 12:02 CMEX Informação nº 642/2018 -
09/05/2018 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2018 -
09/05/2018 08:54 SMPJTC  
02/05/2018 12:02 3PC Ciência de Decisão nº 82/2018 -
27/04/2018 12:31 SMPjTC  
17/04/2018 14:38 S1C Acórdão nº 927/2018 -
20/03/2018 11:30 GCFC  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
14/03/2018 10:40 3PC Parecer nº 215/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
13/03/2018 15:43 SMPjTC  
09/03/2018 14:32 COFIM Instrução nº 976/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 15:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 268/2018 -
01/12/2017 15:04 DP Informação nº 239/2018 -
01/12/2017 15:04 DP Informação nº 300/2018 -
01/12/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 149/2018 -
01/12/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5290/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1691/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 3007/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2845/2017 -

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