Processo 298590/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2015 10:44
Autuado em 13/04/2015 10:44
Apensado ao Processo 861683/17 em 13/12/2017 08:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4017/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4017/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/09/2017 Acórdão   4017/ 2017 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI
Gestor do ato ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI
Servidor ILAIDI FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2017 17:26 do Protocolo 861586/17
21/03/2017 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202159/17
11/11/2016 15:29 do Protocolo 915232/16
13/07/2016 16:23 do Protocolo 578872/16
18/04/2016 15:50 AR do Ofício ODL - 662/2016 - DP
01/03/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151585/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2016 Ofício de Diligência   662/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2355/2017
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4017/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 695/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 1020/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 10:52 DP  
08/12/2017 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2355/2017 -
31/10/2017 14:28 DP  
18/09/2017 14:30 S2C Acórdão nº 4017/2017 -
13/09/2017 18:15 GCIZL  
13/09/2017 16:10 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2017 -
06/09/2017 14:06 GACAC  
06/09/2017 11:33 S2C Certidão de Sessão nº 523/2017 -
13/07/2017 14:09 GACAC  
29/05/2017 19:19 SMPjTC Parecer nº 4844/2017 - negativa do registro Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ausência de Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Negativa de registro.
22/03/2017 13:38 COFAP Parecer nº 1724/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO INSS. AO MPjTC.
15/02/2017 14:19 DP  
11/01/2017 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 312/2017 -
23/12/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 185/2017 - negativa do registro Aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição. Ausência de certidão de tempo de contribuição a INSS relativamente ao período incorporado. Negativa de registro.
16/11/2016 08:01 COFAP Parecer nº 13833/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO INSS. AO MPjTC.
20/10/2016 09:34 DP  
18/10/2016 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2937/2016 -
13/07/2016 18:00 COFAP Parecer nº 10905/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO E DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA.
04/07/2016 10:11 DP  
01/07/2016 07:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2044/2016 -
11/05/2016 15:50 COFAP  
03/03/2016 09:36 DP Informação nº 5928/2016 -
03/03/2016 09:36 DP Ofício de Diligência nº 662/2016 -
02/03/2016 14:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 209/2016 -
02/03/2016 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 695/2016 -
02/02/2016 16:44 DP Informação nº 4686/2016 -
02/02/2016 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 361/2016 -
02/02/2016 12:47 DP Informação nº 2538/2016 -
13/04/2015 15:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1020/2016 -
13/04/2015 15:30 DICAP Instrução nº 3053/2016 -

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