Processo 298753/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 09:58
Autuado em 30/04/2018 09:58
Apensado ao Processo 482973/19 em 22/07/2019 11:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1634/2019 da Primeira Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1634/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2019 Acórdão   1634/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual IVAN CAMPOS
Gestor das Contas IVAN CAMPOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2019 10:03 do Protocolo 483244/19
16/07/2019 08:37 Recibo de Petição Intermediária - 482973/19, de 16/07/19 - Protocolo: 482973/19
18/01/2019 10:36 do Protocolo 28147/19
30/07/2018 15:24 do Protocolo 531334/18
05/07/2018 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477828/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 864/2019
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1634/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 981/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2220/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2168/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1370/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 975/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2019 10:49 DP  
16/07/2019 09:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 864/2019 -
26/06/2019 15:12 S1C  
26/06/2019 14:29 SMPJTC  
26/06/2019 13:32 5PC Ciência de Decisão nº 141/2019 -
26/06/2019 11:57 SMPjTC  
18/06/2019 15:22 S1C  
05/06/2019 16:18 GCDA  
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
29/05/2019 11:38 5PC Parecer nº 336/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Recomendação.
28/05/2019 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 367/2019 -
21/01/2019 13:09 CGM Instrução nº 950/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/11/2018 15:00 DP  
01/11/2018 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2220/2018 -
31/10/2018 19:17 SMPJTC  
29/10/2018 10:46 4PC Parecer nº 799/2018 - Prestação de Contas Anual. Considerações sobre a estruturação do sistema de controle interno. Por nova diligência à origem para apresentação de documento indicado como ausente na instrução conclusiva da unidade técnica.
29/10/2018 08:41 SMPjTC  
01/08/2018 08:50 CGM Instrução nº 4300/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:44 DP  
05/07/2018 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1370/2018 -
28/05/2018 12:54 DP Informação nº 6983/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 975/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 681/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2168/2018 -

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