Processo 298763/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:46
Autuado em 14/05/2013 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2920/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2920/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2920/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4636/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor IVETE INEZ GOBBI BROLINI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:40 do Protocolo 49877/14
11/12/2013 16:53 AR do ofício OPD - 771/13 - DEX
19/08/2013 09:21 do Protocolo 569910/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2920/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4636/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10914/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 12:47 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 103/2014 -
02/06/2014 15:09 DEX Informação nº 3700/2014 -
08/05/2014 14:43 S1C Acórdão nº 2920/2014 -
08/05/2014 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2014 -
08/04/2014 09:44 GACAC  
02/04/2014 17:30 SMPjTC Parecer nº 4783/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 614/2014 -
18/03/2014 11:31 DEX Informação nº 1861/2014 -
05/02/2014 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 950/2014 -
01/02/2014 23:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 290/2014 -
11/12/2013 13:07 DEX Informação nº 326/2014 -
29/11/2013 18:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5139/2013 -
28/11/2013 14:48 DEX Informação nº 4590/2013 -
28/11/2013 14:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 771/2013 -
13/11/2013 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3276/2013 -
12/11/2013 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1108/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4636/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3262/2013 -
01/10/2013 15:28 GACAC  
27/09/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 15494/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro do benefício. Imputação de multa.
04/09/2013 13:32 DICAP Parecer nº 20178/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5594/2013 -
19/07/2013 14:00 DP Informação nº 16975/2013 -
27/05/2013 18:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4069/2013 -
24/05/2013 16:44 DP Informação nº 9807/2013 -
15/05/2013 08:56 DICAP Parecer nº 10673/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/05/2013 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10914/2013 -

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