Processo 298857/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:41
Autuado em 28/04/2017 13:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 928/2018 da Primeira Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   928/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2018 Acórdão   928/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SÉRGIO BARBOSA
Gestor das Contas SÉRGIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2018 13:43 AR do Ofício OCN - 1058/2018 - DP
13/03/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162380/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1058/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2018 1813 Acórdão nº 928/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 853/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2884/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 12:06 DP  
17/04/2018 14:38 S1C Acórdão nº 928/2018 -
17/04/2018 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2018 -
27/03/2018 15:20 GCFC  
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
23/03/2018 11:28 3PC Parecer nº 238/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Prado Ferreira. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas.
22/03/2018 14:04 SMPjTC  
14/03/2018 16:56 COFIM Instrução nº 1093/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
22/02/2018 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 1058/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 853/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 480/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2884/2017 -

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