Processo 298933/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:46
Autuado em 14/05/2013 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2921/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2921/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2921/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4637/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor AGNALDO VENTURA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:35 do Protocolo 49826/14
11/12/2013 16:53 AR do ofício OPD - 770/13 - DEX
22/08/2013 19:08 Petição recursal
19/08/2013 10:50 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2921/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4637/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10890/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 16:40 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 105/2014 -
02/06/2014 15:10 DEX Informação nº 3699/2014 -
08/05/2014 14:41 S1C Acórdão nº 2921/2014 -
08/05/2014 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1308/2014 -
10/04/2014 15:43 GACAC  
02/04/2014 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1831/2014 -
02/04/2014 17:57 SMPjTC Parecer nº 5186/2014 - Pelo encerramento do feito. Reserva remunerada já julgada. Encerramento do feito.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 615/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1862/2014 -
05/02/2014 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 935/2014 -
01/02/2014 23:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 422/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 275/2014 -
11/12/2013 15:19 DEX Informação nº 347/2014 -
29/11/2013 18:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5185/2013 -
28/11/2013 14:41 DEX Informação nº 4589/2013 -
28/11/2013 14:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 770/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4637/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3275/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3261/2013 -
30/09/2013 14:10 GACAC  
27/09/2013 08:25 SMPjTC Parecer nº 15428/2013 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
04/09/2013 13:32 DICAP Parecer nº 20102/2013 - PELO REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 12:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5595/2013 -
18/07/2013 13:25 DP Informação nº 16986/2013 -
27/05/2013 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4044/2013 -
23/05/2013 16:40 DP Informação nº 9634/2013 -
15/05/2013 14:48 DICAP Parecer nº 10574/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/05/2013 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10890/2013 -

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