Processo 298982/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 12:06
Autuado em 27/04/2018 12:06
Apensado ao Processo 867871/18 em 10/01/2019 07:30
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3434/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3434/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/11/2018 Acórdão   3434/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Gestor atual ANA PAULA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ANA PAULA DE OLIVEIRA
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556396/18
08/08/2018 09:28 do Protocolo 556388/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 4/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3434/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 151/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2019 15:06 DP  
17/12/2018 17:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
07/12/2018 15:55 S2C  
06/12/2018 16:24 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 425/2018 -
05/12/2018 11:00 SMPjTC  
23/11/2018 16:49 S2C Acórdão nº 3434/2018 -
22/10/2018 14:25 GATAP  
22/10/2018 14:09 SMPJTC  
22/10/2018 11:44 1PC Parecer nº 972/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
19/10/2018 12:38 SMPjTC  
09/08/2018 08:43 CGM Instrução nº 4158/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/07/2018 09:43 DP  
29/06/2018 12:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 151/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 1483/2018 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2018 -

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