Processo 299091/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 17:18
Autuado em 27/04/2018 17:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2995/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2995/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2995/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual JORGE FERREIRA DE ALMEIDA
Gestor das Contas SIDNEI LOPES

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 11:42 do Protocolo 446396/18
11/06/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 2155/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2155/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2995/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2169/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 449/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2018 17:13 DP  
28/11/2018 15:19 CMEX Informação nº 4336/2018 -
01/11/2018 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1336/2018 -
31/10/2018 16:07 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 229/2018 -
30/10/2018 09:12 SMPjTC  
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2995/2018 -
04/09/2018 13:42 GCAML  
04/09/2018 09:38 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 6PC Parecer nº 406/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
03/09/2018 09:06 SMPjTC  
27/06/2018 20:02 CGM Instrução nº 2956/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2155/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 449/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Instrução nº 249/2018 -
27/04/2018 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2169/2018 -

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