Processo 299121/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 11:57
Autuado em 27/04/2018 11:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 329/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual MOACIR FIAMONCINI
Gestor das Contas MOACIR FIAMONCINI

Juntadas
DataDescrição
29/03/2019 11:42 do Protocolo 203438/19
17/12/2018 16:07 AR do ofício OPD - 2430/18 - GP
25/07/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 521754/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2430/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2036/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 812/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 14:05 DP  
01/04/2019 16:15 CMEX Informação nº 1655/2019 -
30/11/2018 09:26 DP Informação nº 11799/2018 -
29/11/2018 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2430/2018 -
15/10/2018 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1126/2018 -
15/10/2018 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2018 -
18/09/2018 14:09 GCFC  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 704/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas
13/09/2018 10:20 SMPjTC  
27/07/2018 10:40 CGM Instrução nº 3325/2018 - Município de Santa Izabel do Oeste. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 402/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 16.
19/06/2018 15:41 DP  
18/06/2018 10:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 812/2018 -
15/06/2018 15:44 SMPJTC  
08/06/2018 11:07 5PC Parecer nº 402/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
07/06/2018 11:01 SMPjTC  
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1102/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/04/2018 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2036/2018 -

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