Processo 299172/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 12:10
Autuado em 27/04/2018 12:10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 396/2020 da Segunda Câmara, de 04/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   396/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2020 Acórdão   396/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Gestor atual IZABETE CRISTINA PAVIN
Gestor das Contas IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/10/2019 14:06 do Protocolo 666802/19
24/01/2019 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37367/19
18/07/2018 15:38 do Protocolo 506666/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 353/2020
04/03/2020 2251 Acórdão nº 396/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 439/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 380/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 685/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2041/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 474/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1462/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2020 21:16 DP  
13/05/2020 13:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 353/2020 -
12/03/2020 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2020 -
12/03/2020 15:00 SMPJTC  
05/03/2020 10:39 7PC Ciência de Decisão nº 67/2020 -
05/03/2020 09:59 SMPjTC  
19/02/2020 12:01 S2C  
06/02/2020 13:47 GASRVF  
06/02/2020 12:32 S2C Certidão de Sessão nº 46/2020 -
12/11/2019 09:48 GASRVF  
11/11/2019 17:12 SMPJTC  
07/11/2019 11:42 7PC Parecer nº 608/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa, cf. CGM.
07/11/2019 10:16 SMPjTC  
10/10/2019 17:31 CGM Instrução nº 4378/2019 - CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 129/19 - 7PC, peça processual nº 55.
03/10/2019 15:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 439/2019 -
19/09/2019 11:27 DP  
21/08/2019 14:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 380/2019 -
21/08/2019 13:56 SMPJTC  
29/07/2019 15:21 7PC Parecer nº 129/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Controlador Interno. Falta de qualificação técnica para o exercício da função. Irregularidade. Presidente e Contadora da entidade. Identidade de sobrenomes. Necessidade de intimação do Consórcio Me
29/07/2019 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 855/2019 -
25/01/2019 13:44 CGM Instrução nº 1941/2019 - CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 478/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 47.
14/11/2018 12:50 DP  
01/11/2018 16:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 685/2018 -
31/10/2018 19:14 SMPjTC  
23/10/2018 11:36 1SubPG Parecer nº 478/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná na pessoa de sua Presidente e gestora das contas, Sra. Izabete Cristina Pavin, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/10/2018 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1701/2018 -
20/07/2018 13:34 CGM Instrução nº 4192/2018 - Ementa: CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 08:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 474/2018 -
08/06/2018 11:01 DP Informação nº 7532/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1462/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1112/2018 - CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2041/2018 -

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