Processo 299209/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 16:25
Autuado em 25/04/2017 16:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 564/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   564/ 2019 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   564/ 2019 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/08/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual NELSON LEAL JÚNIOR
Gestor das Contas NELSON LEAL JÚNIOR
Interessado SILVANA BASTOS STUMM

Juntadas
DataDescrição
20/08/2018 10:14 do Protocolo 579752/18
14/09/2017 09:49 do Protocolo 666945/17
21/08/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 3752/2017 - DP
03/08/2017 16:16 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
03/08/2017 16:16 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3752/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 564/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1177/2018
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 138/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2840/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:18 DP  
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 2156/2019 -
26/03/2019 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2019 -
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
22/03/2019 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 60/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 564/2019 -
18/09/2018 14:27 GCFC  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 719/2018 - Prestação de Contas Anual. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Pelo sobrestamento, alternativamente, pela regularidade das contas com recomendação.
13/09/2018 17:35 SMPjTC  
21/08/2018 13:38 CGE Instrução nº 278/2018 -
14/08/2018 13:45 DP Informação nº 8583/2018 -
14/08/2018 11:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1177/2018 -
09/08/2018 15:33 STP Certidão de Sessão nº 797/2018 -
16/11/2017 14:17 GCFC  
23/10/2017 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3521/2017 -
23/10/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 8759/2017 - sobrestamento Prestação de contas anual. DER. Matérias tratadas noProcesso nº 736893/16 que podem impactar na análise destas contas. Parecer Ministerial pelo sobrestamento, alternativamente, pela regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise defin
15/09/2017 09:26 COFIE Instrução nº 409/2017 -
03/08/2017 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3752/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 138/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 306/2017 -
28/04/2017 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2840/2017 -

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