Processo 299474/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 14:44
Autuado em 27/04/2018 14:44
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2593/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2593/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/09/2018 Acórdão   2593/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA (EXTINTO)
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 12:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423043/18
15/06/2018 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422802/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/11/2018 Instrução de Cobrança   879/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2019 2161 Despacho Processual Diverso nº 244/2019
03/10/2018 1921 Acórdão nº 2593/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2085/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 110/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 19:43 DP  
07/10/2019 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 824/2019 -
02/10/2019 17:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 244/2019 -
30/10/2018 17:00 CMEX Certidão de Débito nº 1117/2018 -
30/10/2018 17:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 879/2018 -
30/10/2018 17:00 CMEX Informação nº 187/2019 -
30/10/2018 17:00 CMEX Informação nº 3788/2018 -
30/10/2018 17:00 CMEX Informação nº 3790/2018 -
30/10/2018 17:00 CMEX Instrução nº 1209/2019 -
21/09/2018 16:58 S2C Acórdão nº 2593/2018 -
21/09/2018 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2018 -
29/08/2018 14:20 GATAP  
28/08/2018 18:46 SMPJTC  
28/08/2018 11:33 6PC Parecer nº 356/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/08/2018 15:19 SMPjTC  
19/06/2018 13:00 CGM Instrução nº 2848/2018 - Ementa: AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 14:47 DP  
04/06/2018 11:18 GATAP Despacho Processual Diverso nº 110/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1021/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2085/2018 -

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