Processo 299543/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 17:14
Autuado em 25/04/2017 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2964/2018 da Primeira Câmara, de 19/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2964/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018 Acórdão   2964/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Gestor atual PAULO JULIO VASATTA
Gestor das Contas VALDONIR LUIZ WEIZENMANN

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 10:16 AR do Ofício OCN - 1996/2018 - DP
24/04/2018 13:55 Devolução do Ofício OCN - 1218/2018 - DP
20/03/2018 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183204/18
04/05/2017 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 326281/17
02/05/2017 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320615/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2018 Ofício de Contraditório   1996/ 2018   
DP  28/02/2018 Ofício de Contraditório   1218/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Acórdão nº 2964/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 931/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2846/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 10:31 DP  
15/10/2018 14:49 S1C Acórdão nº 2964/2018 -
15/10/2018 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2018 -
21/09/2018 10:55 GCFC  
20/09/2018 17:59 SMPJTC  
20/09/2018 11:25 5PC Parecer nº 747/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
19/09/2018 14:24 SMPjTC  
04/07/2018 15:35 CGM Instrução nº 3539/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
28/02/2018 09:10 DP Informação nº 4544/2018 -
28/02/2018 09:10 DP Informação nº 4648/2018 -
28/02/2018 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 1218/2018 -
28/02/2018 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 1996/2018 -
23/02/2018 14:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 931/2018 -
23/02/2018 14:14 DP  
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 456/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2846/2017 -

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