Processo 299563/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 14:08
Autuado em 27/04/2018 14:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor das Contas NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 343/20 - GP
17/06/2019 17:30 Recibo de Petição Intermediária - 412436/19, de 17/06/19 - Protocolo: 412436/19
06/08/2018 15:08 do Protocolo 550649/18
03/05/2018 08:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311539/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   343/ 2020   
CMEX  05/03/2020 Instrução de Cobrança   184/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 560/2020
04/02/2020 2233 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 728/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2072/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1896/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2020 19:35 DP  
30/04/2020 17:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 156/2020 -
29/04/2020 10:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 560/2020 -
11/03/2020 14:25 CMEX Instrução nº 283/2020 -
11/03/2020 10:59 DP Informação nº 1873/2020 -
05/03/2020 14:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 343/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 184/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Informação nº 1097/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Informação nº 1098/2020 -
28/01/2020 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2020 -
28/01/2020 15:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2020 -
22/01/2020 13:11 GCILB  
21/01/2020 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 21/2020 -
13/12/2019 09:44 GCILB  
12/12/2019 16:05 SMPJTC  
25/11/2019 11:28 3PC Parecer nº 1166/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Curiúva. Exercício de 2017. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
25/11/2019 11:11 SMPjTC  
24/06/2019 09:15 CGM Instrução nº 4626/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2019 13:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 728/2019 -
12/06/2019 11:09 SMPJTC  
31/05/2019 11:21 2PC Parecer nº 406/2019 - Prestação de Contas. MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Exercício de 2017. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
31/05/2019 10:03 SMPjTC  
07/08/2018 15:00 CGM Instrução nº 991/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 09:16 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1896/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1441/2018 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2072/2018 -

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