Processo 29968/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/01/2019 09:41
Autuado em 21/01/2019 09:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1348/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1348/ 2019 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019 Acórdão   1348/ 2019 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2019 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 3 - Petição (Ofício_Cert_Lib), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 103/19 - GCILB.
31/01/2019 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 3 - Petição (Ofício_Cert_Lib), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 103/19 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1348/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
01/02/2019 1991 Despacho Processual Diverso nº 103/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 105/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2019 14:27 DP  
21/05/2019 14:51 S2C Acórdão nº 1348/2019 -
21/05/2019 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2019 -
03/05/2019 09:57 GCILB  
02/05/2019 15:52 SMPJTC  
02/05/2019 10:10 1PC Parecer nº 265/2019 - Certidão Liberatória. Município De Jacarezinho. Pelo indeferimento.
02/05/2019 08:27 SMPjTC  
22/04/2019 13:22 CMEX Informação nº 2340/2019 -
31/01/2019 11:39 CGM Informação nº 231/2019 - Certidão Liberatória. Pendência na Gestão Fiscal. Indeferimento.
30/01/2019 16:49 DP Informação nº 659/2019 -
30/01/2019 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 103/2019 -
29/01/2019 15:57 DP Informação nº 613/2019 -
21/01/2019 09:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 245/2019 -
21/01/2019 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 105/2019 -

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